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Direito Bancário

Contratos bancários costumam ser extensos, técnicos e de difícil compreensão. O escritório analisa empréstimos, financiamentos e cobranças para esclarecer o que foi efetivamente contratado e quais caminhos jurídicos existem.

Pessoas físicas Empresas

A atuação do escritório em Direito Bancário

A análise de um contrato bancário envolve a conferência das taxas efetivamente aplicadas, do sistema de amortização, dos encargos acessórios e dos valores cobrados a título de tarifas e seguros. Nem toda cobrança elevada é ilegal: é a comparação entre o contratado, o praticado e os parâmetros de mercado que permite identificar eventual abusividade.

Em situações de busca e apreensão de veículo, os prazos são curtos e as providências precisam ser rápidas. A reunião imediata do contrato, das notificações recebidas e dos comprovantes de pagamento é essencial para avaliar as alternativas disponíveis.

Também é analisada a regularidade de descontos em folha e em benefícios previdenciários, empréstimos não reconhecidos pelo titular e divergências quanto a valores pagos por seguradoras.

Em nenhuma hipótese há promessa de resultado: cada caso depende da documentação, da legislação aplicável e da análise técnica individualizada.

Principais demandas atendidas

A relação abaixo é exemplificativa. Outras demandas relacionadas a Direito Bancário podem ser avaliadas mediante análise do caso.

Revisão de contratos e empréstimos

Análise de juros, encargos, tarifas, capitalização, sistema de amortização e seguros embutidos em contratos bancários e de financiamento.

Busca e apreensão de veículo

Orientação diante de notificações e ações de busca e apreensão, análise da regularidade da notificação, purgação da mora e defesa.

Empréstimo consignado

Descontos não reconhecidos em folha de pagamento ou em benefício do INSS, contratações indevidas e cobrança de valores.

Cobranças e negativação

Cobranças indevidas ou em duplicidade, inscrição em cadastros de inadimplentes e renegociação de dívidas.

Questões envolvendo seguradora

Análise de apólice, negativa de cobertura e divergências sobre o valor pago em sinistros.

Superendividamento

Orientação sobre renegociação e tratamento do superendividamento, nos termos da legislação aplicável.

Perguntas frequentes sobre Direito Bancário

O escritório atua com revisão de empréstimos bancários?
Sim. O escritório atua na análise de contratos, empréstimos, financiamentos e situações envolvendo instituições financeiras. Cada caso depende da avaliação dos documentos e das informações apresentadas pelo cliente.
Estou com risco de busca e apreensão do meu veículo. O que devo fazer?
O ideal é buscar orientação jurídica o quanto antes, reunir documentos relacionados ao financiamento, notificações recebidas, comprovantes de pagamento e demais informações importantes para análise da situação.
Recebi um valor da seguradora e tenho dúvidas. O escritório pode analisar?
Sim. Situações envolvendo seguradora podem exigir análise da apólice, comprovantes, comunicação entre as partes e demais documentos relacionados ao caso.
Identifiquei um desconto de empréstimo que não reconheço. O que fazer?
Reúna extratos, contracheques ou o extrato de pagamento do benefício e o histórico de contato com a instituição. A partir dessa documentação, avalia-se a contestação do desconto e a eventual reparação.
Toda cobrança alta é abusiva?
Não. A abusividade depende da comparação entre o que foi contratado, o que está sendo cobrado e os parâmetros aplicáveis. Só a análise do contrato e dos demonstrativos permite essa conclusão.

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